Política de Privacidade

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1 – Geral

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O Centro Bebé respeita a sua privacidade.

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Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto com o Centro do Bebé para o exercício dos seus direitos.

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Os seus dados serão tratados pela Centro do Bebé – Universo Centro, S.A., com sede na Rua Almirante Barroso, 13 a 13B, 1049-023 Lisboa, número fiscal e de pessoa coletiva 516804626 (doravante o “Centro do Bebé” ou “nós”).

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O Centro do Bebé possui procedimentos alicerçados numa política de proteção de dados pessoais que se encontra estabelecida de acordo com o Regulamento UE n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante o “Regulamento”).

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2 – Tratamento de Dados Pessoais

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O Centro do Bebé tratará os seus dados pessoais, apenas nos seguintes casos:

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a) Para efeitos de cumprimento de um contrato, como por exemplo contratos de prestação de serviços celebrados com o Centro do Bebé, ou contratos com os nossos fornecedores;
b) Na prossecução de um interesse legítimo, nomeadamente para:

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. Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio na internet;
. Prestação de assistência técnica;
. Prevenção e deteção de fraude;
. Assegurar a segurança da rede e de informação;
. Prestação de serviços ou informação.

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c) Com o seu consentimento, para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
d) Para cumprimento de obrigações legais que se lhe apliquem.

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Para que tratamos a sua informação:

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Quando preenche os formulários online e/ou disponibilizados no nosso sítio da internet, os seus dados pessoais (como o nome, número de identificação fiscal, e-mail, número de telefone, morada ou demais dados por si transmitidos) são recolhidos pelo Centro do Bebé e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe as informações que nos sejam solicitadas.

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Se se registar para algum dos nossos eventos (designadamente cursos e workshops), alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras de tais eventos.

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Ao disponibilizar-nos os seus contactos, o Centro do Bebé poderá contactá-lo/a para efeitos de comunicação e marketing relacionado com os seus produtos e serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações através de carta, email, chamada, SMS ou mensagem telefónica, ou através de outros meios de comunicação eletrónica. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.

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Ao disponibilizar-nos os seus contactos, o Centro do Bebé poderá contactá-lo/a para efeitos de:

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1. divulgação, comunicação e marketing relacionado com os seus produtos e serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito;

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2. faturação de serviços, agendamento, desmarcação ou adiamento de consultas, inquéritos de satisfação e pedidos de testemunhos.

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O seu consentimento é essencial para que o Centro do Bebé trate os seus dados pessoais para determinados efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio na internet não será afetada.

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Dados Pessoais Relacionados com a sua Saúde

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Os dados pessoais relacionados com a sua saúde, apenas serão tratados por profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde e/ou outros serviços disponibilizados pelo Centro do Bebé, podendo ser comunicados a familiares no caso de se encontrar física e/ou psicologicamente incapacitado de os receber ou de dar o seu consentimento.

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Durante quanto tempo conservamos a sua informação

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A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos, ou seja, pelo menos enquanto subsistir uma prestação de serviços pelo Centro do Bebé ou até que seja exercido o seu direito ao apagamento. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

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Transmissão de Dados Pessoais

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Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos:

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a) às clínicas que integram o grupo societário Centro do Bebé;
b) a entidades externas, com quem o Centro do Bebé tenha estabelecido parcerias relacionadas com atividades a desenvolver e/ou serviços a prestar nas clínicas Centro do Bebé;
c) a entidades externas, prestadoras de serviços ao grupo societário Centro do Bebé, em particular relacionados com a gestão do relacionamento entre o Centro do Bebé e os seus clientes;
d) a seguradoras, quando tal seja por si solicitado, mediante preenchimento ou entrega de formulário próprio da seguradora para o efeito, designadamente para a obtenção de termos de responsabilidade e copagamentos;
e) para fins de elaboração de casos clínicos e, ocasionalmente, para fins de investigação, sendo essa utilização anónima, nunca sendo revelada a sua identidade.

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O seu consentimento é essencial para que o Centro do Bebé transmita os seus dados pessoais para os efeitos supra descritos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a transmissão dos seus dados pessoais não será efetuada.

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3 – Quais são os seus Direitos

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A qualquer momento, poderá:

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a) Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si: como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações legalmente previstas.

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b) Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta: como titular dos dados pessoais, tem o direito a que o Centro do Bebé, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

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c) Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais: enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar ao Centro do Bebé o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

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(i) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

(ii) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;

(iii) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

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d) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: enquanto titular dos dados tem o direito a solicitar ao Centro do Bebé a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

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(i) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Centro do Bebé verificar a sua exatidão;

(ii) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

(iii) O Centro do Bebé já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

(iv) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

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e) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Centro do Bebé; ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou para definição de perfis, pode, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

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f) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo: se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Centro do Bebé se encontre sujeito. 

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4 – Contactos

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Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, ou pretenda algum esclarecimento sobre os mesmos ou sobre a nossa Política de Privacidade deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail geral@centrodobebe.pt, ou por carta, enviada para a morada Rua Almirante Barroso, 13 a 13B, 1049-023 Lisboa.

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Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado por forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

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Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

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Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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5 – Segurança e Confidencialidade

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Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, pelo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas.

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Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir, de forma absoluta, a segurança da informação transmitida através do nosso sítio na internet.

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Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. O Centro do Bebé assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

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Ocasionalmente, o Centro do Bebé atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.