Termos e Condições
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O presente site foi criado e pertence à sociedade anónima Infrapetagi, S.A., com sede na Rua Mouzinho da Silveira, 23, 1250-166 Lisboa, contribuinte fiscal e de pessoa coletiva 516384775 sendo operado por aquela sociedade bem como pelas sociedades integrantes do seu Grupo Societário* (doravante o “Centro do Bebé”), regendo-se a sua utilização pelos Termos de Utilização abaixo.
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O Centro do Bebé é uma sociedade que, entre outras atividades acessórias, tem como atividade principal a prestação de serviços de atendimento e acompanhamento a famílias desde a pré conceção até à primeira infância, nomeadamente consultas médicas e de enfermagem, tratamentos, fisioterapia, terapia da fala, terapia ocupacional, massagens, acupuntura, psicologia, ginástica, nutrição, apoio ao aleitamento materno, yoga, pilates, recuperação pós-parto, entre outras atividades relacionadas com a prestação de apoio à parentalidade.
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Aceitação dos Termos de Utilização
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O utilizador do site (doravante O “Utilizador”) reconhece que ao usar este site está expressamente a aceitar estes Termos de Utilização.
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Alteração dos Termos de Utilização
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O Centro do Bebé reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
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O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos de Utilização por forma a confirmar se os mesmos foram objeto de atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização aqui previstas, não deve utilizar o site.
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Acesso ao Site
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O acesso ao site não está sujeito a registo.
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O Centro do Bebé tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços nos mesmo disponíveis, sem aviso prévio.
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Utilização do Site
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A utilização do site está sujeita ao cumprimento de regras, estando expressamente proibido:
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- Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site;
- Utilizar a informação para fins comerciais;
- Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
- Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site;
- Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site;
- Realizar atos de Spamingem consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém;
- Utilizar este site para fins ilícitos contra o Centro do Bebé ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste site.
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Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
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O Utilizador reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.
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Direitos de Propriedade Intelectual
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O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade do Centro do Bebé ou foram por estes devidamente licenciados.
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O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
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O Centro do Bebé responsável por gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no site, pelo que o Centro do Bebé pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.
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O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, do Centro do Bebé. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
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Dados Pessoais
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A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
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Informações
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A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo Centro do Bebé, bem como aos produtos por e serviços por si promovidos e/ou comercializados.
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Responsabilidade e garantias
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O site foi desenvolvido pelo Centro do Bebé a pensar nos interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde.
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No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
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Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no site qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.
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O Centro do Bebé também não garante que:
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- Os resultados obtidos através da utilização do site estejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
- Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade do Centro do Bebé, apresentados ou disponibilizados no site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – o Centro do Bebé informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
- As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no site preencham qualquer expectativa dos utilizadores. O Centro do Bebé não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas.
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O Centro do Bebé não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
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Segurança
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O Centro do Bebé não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
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O Centro do Bebé envida os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que o Centro do Bebé não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.
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Para garantir a segurança do site, o Centro do Bebé poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
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Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições dos Termos de Utilização não será afetada.
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Lei aplicável
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À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei portuguesa.
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Foro competente
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Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
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* Sociedades do grupo:
– Centro do Bebé, Universo Centro, S.A., com sede na Rua Almirante Barroso, 13 a 13B, 1000-012 Lisboa, contribuinte fiscal e de pessoa coletiva 516804626;
– Centro do Bebé, Universo Norte, S.A., com sede Avenida da Boavista, nº 1807, 4100-133 Porto, contribuinte fiscal e de pessoa coletiva 517670844.